Contas de telefone podem ter alta de
quase 20% em janeiro.
Aumento é resultado da cobrança de
ICMS em pacote de assinatura.
Conta do celular deve ficar mais cara
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RIO - Em 2017, o brasileiro terá uma
surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país
para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados
pós-pago e controle.
Esse grupo soma mais de 77,3 milhões
de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em
alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42
milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica
estimativa feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia
a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao
consumidor todo mês.
Para o STF, a assinatura mensal pode
ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço
de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a
móvel.
Os índices de aumento, no entanto,
vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio
de Janeiro, a alíquota atual é de 30%.
No início do ano, era de 29%. É uma
das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo
tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
— A ação no STF começou com uma
discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio
Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que a cobrança do pacote de assinatura
deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.
No caso da telefonia móvel, os
maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase
todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos.
A classificação de pacote varia de
acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de
assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora — destacou uma fonte
do setor.
RIO PODE TER NOVA ALTA
No caso de um plano pós-pago da Vivo
chamado SmartVivo Pós 1,5GB, o valor passará de R$ 69,99 para R$ 75,95 — uma
alta de 8,57%. No caso do plano controle Vivo 700 MB 20 minutos, o valor vai
subir de R$ 29,99 para R$ 35,95, ou 19,87%.
A informação foi repassada pela Vivo
aos clientes. Claro, TIM e Oi também terão altas, diz uma fonte. No caso da
Claro, o plano controle Turbo de R$ 34,99 deve subir para R$ 40,95, um avanço
de 17%.
É o mesmo aumento do TIM controle
Light, que pode subir de R$ 35 para R$ 40,96. Para a telefonia fixa, a
assinatura da Oi, no plano básico, que hoje é de R$ 46,43, deve subir para R$
52,39, aumento de 12,8%.
A Oi informou que o repasse do ICMS
será feito a partir de fevereiro. O percentual varia de acordo com o plano. TIM
e Claro não comentaram.
Em nota, o SindiTelebrasil, que reúne
as teles, esclarece que as empresas apenas recolhem os tributos e os repassam
integralmente aos cofres públicos.
“No caso da cobrança do ICMS sobre
assinatura, os valores arrecadados são repassados aos estados. Nesse sentido,
as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem
as alíquotas a serem aplicadas”, disse o SindiTelebrasil.
Segundo a Teleco, a incidência de
ICMS no setor de telecomunicações já ocorre em serviços de valor adicionado,
locação e manutenção de equipamentos e rede, serviço de ativação, entre outros.
O Rio pode ter novo aumento de ICMS,
para 32%, como parte do pacote do governador Luiz Fernando Pezão para sanear as
contas.
O aumento, aprovado pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj), foi suspenso, em caráter liminar, pelo
Tribunal de Justiça do Rio. A Alerj, em nota, disse que vai pedir à Justiça que
reconsidere a decisão.
POR BRUNO ROSA. Bárbara Lopes / Agência O Globo.
Jornal O GLOBO online.
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