Supremo afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
O ministro Marco Aurélio atendeu a um pedido liminar feito pela
Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio decidiu nesta segunda-feira afastar o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido
liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
Há 4 dias, Renan Calheiros se tornou réu pelo crime de peculato,
que consiste no desvio de dinheiro público. Fabio Rodrigues Pozzebom / Abr
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão
proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de
peculato.
De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso
no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia
1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício
do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente
do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede
pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória
da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo
impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista
do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a
linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson
Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira, o gabinete de Toffoli informou
que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na
qual a Corte estará em recesso.
AGÊNCIA
BRASIL
Jornal O DIA online. Fabio Rodrigues Pozzebom / Abr.
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