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DILMA DETERMINOU SUSPENSÃO DE VOTAÇÃO DO PLANO DE METAS DA TELEFONIA

Segundo fonte, a presidente estaria insatisfeita com as propostas das operadoras para o PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL).

BRASÍLIA - O pedido de vistas do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, sobre a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que seria votado nesta quinta-feira, 7, foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff, revelou uma fonte do governo à Agência Estado.

 Insatisfeita com as propostas das operadoras de telefonia para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), Dilma convocou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para uma reunião, e deu a ele a incumbência de repassar a determinação para o embaixador.

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Anatel adia decisão sobre plano de metas da telefonia. A decisão foi tomada porque o governo não quer perder o instrumento de negociação com as empresas - no caso, o PGMU e os contratos de concessão - até que as operadoras ofereçam uma oferta "satisfatória" de massificação da banda larga no País.

 Com isso, a entrada em vigor das novas metas, prevista para 2 de maio, pode sofrer nova prorrogação.

O PGMU, na verdade, deveria ter entrado em vigor em 1º de janeiro, mas devido ao impasse de alguns pontos com as empresas, como a obrigatoriedade de expansão do backhaul (infraestrutura de rede) para 2.125 municípios, o Sinditelebrasil, que representa as operadoras, ingressou com uma ação judicial no fim do ano passado.

 O governo acertou com as empresas a negociação e postergação da vigência das metas para 2 de maio, mediante a retirada das ações da Justiça.

O Ministério das Comunicações chegou a anunciar a retirada da meta da expansão do backhaul, entre outras, desde que as empresas apresentassem uma oferta consistente de banda larga no atacado e no varejo. A proposta inicial do governo é que as empresas ofertassem internet de 600 quilobits por segundo (Kbps) ao preço de R$ 35 com impostos ou R$ 29,90, sem impostos, sem a obrigatoriedade de contratação de uma linha de telefone fixo, que custa cerca de R$ 40 mensais.

 Segundo a fonte, a presidente quer que as operadoras elevem a velocidade da banda larga para 1 megabit por segundo pelo preço já acertado.

O Estado de S.Paulo. Karla Mendes, da Agência Estado