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ENTREVISTA: ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Ciência e Tecnologia

"O estado não pode tratar o pesquisador da mesma forma como trata uma empreiteira".

Quando a companhia taiwanesa Foxconn anunciou a intenção de produzir no Brasil o iPad, da Apple, o governo se viu diante de um desafio. Nos próximos anos, o País terá de estar preparado para receber US$ 12 bilhões em investimentos, o que significa qualificar mão de obra e criar um ambiente de negócios adequado ao setor de alta tecnologia.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, esse trabalho já está sendo feito – e com uma mudança de mentalidade.

“Começamos a exigir mais transferência de tecnologia, nacionalização dos componentes e associação com empresas brasileiras”, disse em entrevista à DINHEIRO. As companhias que aqui se instalarem, em troca de benefícios fiscais, terão de registrar patentes no Brasil.

O governo também pretende entrar com força no mercado de semicondutores, com a estatal Ceitec, instalada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Para que ela possa competir no setor de tecnologia de ponta, o governo estuda, inclusive, abrir o capital da empresa.

A indústria de alta tecnologia sempre faz enormes exigências ao governo para garantir investimentos no País. Há condições de atendê-las?

Para que esses investimentos aconteçam, o Estado precisa ter agilidade para criar as condições de competitividade estratégica que favoreçam a chegada desses recursos. É isso o que vai determinar o tamanho dos investimentos.

Com a Foxconn, se conseguirmos viabilizar todos os US$ 12 bilhões previstos, entraremos numa escala global de produção que o País não tem hoje.

A Foxconn fatura US$ 100 bilhões por ano e exportou US$ 86 bilhões no ano passado. Precisamos criar uma cidade inteligente. É uma evolução importante num dos setores mais decisivos da economia do futuro. 

A medida provisória que enquadra os tablets nos benefícios tributários é a primeira das medidas para colocar o Brasil no jogo da alta tecnologia?

Já estabelecemos o Processo Produtivo Básico (PPB) para esses produtos e editamos a medida provisória que enquadra os tablets nas condições de incentivo fiscal do mesmo modo que os notebooks e computadores de mesa.

E há a exigência de substituição de importação dos componentes e da nacionalização do processo produtivo em médio prazo. O PPB exige, de forma progressiva e crescente, a utilização de componentes nacionais.

Como o Estado vai regulamentar o poder de compra, podemos pagar 25% acima do preço do item importado desde que o produto gere inovação e empregos, algo que vai aumentar os investimentos estratégicos.

A Foxconn enviou uma lista de exigências ao governo para iniciar a produção do iPad no Brasil. A montagem já começa em julho, como eles pretendem?

Vamos dar condições para toda a indústria e isso já beneficia a Semp Toshiba, que está produzindo no Brasil. Ajuda também a Apple, a Motorola e a HP, que estuda produzir aqui. O governo está preparado para iniciar a negociação do grande investimento da Foxconn.

Temos respostas para todos os itens apresentados por eles. Dispomos de condições de atender a alguns pontos integralmente, outros, parcialmente. Também vamos apresentar alternativas. Eles terão de se adequar à moldura institucional do Brasil. 

No governo, fala-se na possibilidade de o BNDESPar participar desses investimentos. Será necessário?

Pelo interesse que percebemos no setor privado nacional, não acredito que seja preciso. Mas o BNDESPar está aí para isso. O BNDES quer atrair investimentos para indústrias estratégicas capazes de reduzir nosso déficit comercial, sobretudo em setores de média e alta tecnologia. 

Qual será o papel da Ceitec, estatal fabricante de semicondutores, para tirar o atraso do Brasil nessa área?

Como a Ceitec estava com o cronograma muito atrasado, estabeleci um prazo para que a obra fosse entregue em fevereiro, o que já aconteceu. Deve demorar entre um ano e um ano e meio para dominarmos a tecnologia e termos condições de produzir na velocidade exigida pelo setor.

Estamos trabalhando numa cadeia de produtos de chips dedicados. Há alta demanda e nos encontramos num estágio avançado na negociação dentro do governo para alguns produtos que darão a viabilidade econômica, no médio prazo, para a Ceitec.

Há instituições que precisam de chips feitos no Brasil, com criptografia brasileira e segredo industrial nacional. A Casa da Moeda, por exemplo, pode aplicar isso na fabricação do passaporte eletrônico. 

Como uma empresa estatal pode concorrer com um setor da iniciativa privada altamente dinâmico e moderno?

A discussão que teremos de fazer, e sobre a qual já conversei com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é de que precisamos de uma moldura institucional para a Ceitec, capaz de lhe dar agilidade.

Não se consegue ter uma fábrica na velocidade que o setor demanda, se ela estiver amarrada à Lei de Licitações. É incompatível. Devemos fazer ajustes, o Estado não pode tratar o pesquisador da mesma forma como trata uma empreiteira. E hoje trata-se igual.

Estamos estudando qual será o formato, se será a abertura de capital, se haverá um parceiro privado, mas precisamos entrar no mercado de semicondutores. 

Como o Brasil vai formar a mão de obra que o setor planeja contratar?

Precisaremos de mais de 70 mil programadores no País nos próximos anos. Incentivaremos o ensino técnico profissionalizante.

A presidente Dilma, aliás, quer expandir, de forma ousada, o número de bolsas de estudo no Exterior. Hoje, entre o programa Capes e CNPq, são 5,5 mil bolsas. Nossa meta é chegar a 75 mil nas 100 melhores universidades do mundo.

Revista ISTOÉ DINHEIRO. Por Guilherme Queiroz.