A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve.
Professores da rede pública de todo o Brasil iniciaram nesta quarta-feira (14) uma paralisação de três dias para reivindicar o cumprimento da lei do piso nacional do magistério, reajustado em fevereiro para R$ 1.451,00. Apenas nas redes estaduais do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte aulas não foram suspensas.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, explica que estes estados não paralisaram as aulas em razão de um acordo entre os sindicatos e os governos. Leão afirma, porém, que a mobilização dos professores está dentro das expectativas da entidade.
"Estamos com uma adesão muito boa. Há greve em 24 redes estaduais de educação, e em 26 estados, redes municipais estão se mobilizando. Só em Tocantins, 11 cidades irão paralisar", contabiliza. O Rio de Janeiro também realiza protestos sindicais, mas nenhum ligado ao CNTE.
São Paulo
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo informou nesta quarta-feira que aproximadamente 5% dos professores não compareceram às aulas das escolas da rede pela manhã. A Secretaria Municipal ainda levantava no início da tarde os dados sobre a ausência de docentes.
Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirmou à Agência Brasil que um terço dos professores aderiu à greve nacional na rede pública.
Minas Gerais
Parte dos professores das redes estadual de Minas e municipal de Belo Horizonte aderiu nesta quarta à paralisação nacional. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), a paralisação no Estado será mantida até sexta-feira.
Em Belo Horizonte, 17 escolas ficaram fechadas hoje, apenas com pessoal administrativo, e os outros 169 estabelecimentos da rede municipal de ensino tiveram funcionamento normal ou parcial.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) não informou como a paralisação afetou as aulas, mas afirmou, por meio de nota, que as escolas vão permanecer abertas, "garantindo o direito à merenda, refeição fundamental para muitas dessas crianças, e o acolhimento dos alunos no espaço escolar". Segundo a SEE, o transporte escolar também vai ser mantido nos três dias de paralisação.
Durante o dia, os professores fizeram manifestações em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (SME) e no centro da capital. Amanhã, está previsto novo protesto, desta vez em frente à Assembleia Legislativa do Estado.
Ano passado, os trabalhadores da rede estadual de ensino de Minas passaram 112 dias de greve reivindicando mudanças no plano de carreira da categoria, além da adoção do piso nacional. Tanto a SEE quanto a SME afirmam que já pagam salários acima do piso.
Balanço
Um balanço geral sobre as escolas que suspenderam as aulas e quantos alunos foram afetados será divulgado na sexta-feira pela confederação. Neste dia, serão realizadas assembleias regionais que discutirão a continuidade da greve.
O Distrito Federal e mais três estados já estão enfrentando paralisação de professores, Goiás, Piauí e Rondônia. Na cidade de Curitiba, educadores entraram em greve nesta quarta.
"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve. Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria.
A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei.
"A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.
Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País - cerca de R$ 800 - a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC.
"O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.
O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes.
Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.
Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB.
"Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.
A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.
Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site da CNTE.
Revista ISTOÉ online. Do Portal Terra
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