O Ministério Público Federal no Ceará (MPRF-CE)
ajuizou no último sábado uma ação civil pública solicitando ao Ministério da
Educação (MEC) a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo
semestre, cuja relação de aprovados foi divulgada
nesta segunda-feira.
De acordo com a ação, denúncias apontam que alunos
já matriculados em universidades públicas concorrem novamente no processo
seletivo do meio ano favorecendo um esquema de venda de vagas.
O procurador Oscar Costa Filho defende que a
classificação para o segundo semestre letivo seja feita com base nos resultados
do Sisu do primeiro semestre. "Não quero que uma nova seleção seja feita
para substituir a que foi divulgada hoje.
Quero que todo o processo do meio do ano seja
cancelado", disse Costa Filho ao site de VEJA. "Se há novas vagas,
elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro
Sisu, obedecendo a ordem de classificação."
O Sisu seleciona estudantes para instituições
públicas de ensino superior com base na nota doExame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o segundo
semestre deste ano, foram ofertadas mais de 30.000 vagas em 56 universidades e
institutos federais. A primeira lista já está disponível no site do Sisu e
o período de matrícula começa na
sexta-feira.
Oscar Costa Filho afirmou que recebeu uma denúncia,
feita por alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC),
de que vagas que deveriam ser preenchidas por meio do Sisu estariam sendo
ocupadas por estudantes que não passaram pelo processo de seleção do MEC.
De acordo com o procurador, 17 cadeiras destinadas
ao programa federal foram preenchidas no último ano por estudantes transferidos
de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais.
A hipótese do MPF-CE é que alunos estariam
abandonando cursos, e deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar
terceiros que não fizeram o Enem ou ficaram mal classificados no Sisu. A
suspeita da existência do esquema de compras de vagas motivou a instauração de
dois procedimentos administrativos pelo MPF, que já solicitou à UFC documentos
para averiguar a fraude.
Resposta
Em nota, o MEC ironizou o pedido do procurador
Oscar Costa Filho, que desde 2010 tem recorrido à justiça após sucessivos
tropeços da pasta na organização da prova. "Não chega a ser uma novidade a
manifestação deste procurador do Ministério Público do Ceará, que apesar de não
ter responsabilidade específica em educação, já impetrou mais de 10
representações, todas devidamente recusadas pela magistratura", diz um
comunicado oficial.
"O Ministério da Educação está absolutamente
seguro do processo transparente e republicano do Sisu."
Revista VEJA online. Sisu: procurador investiga esquema de vendas de
vagas (Letícia Moreira/Folhapress.
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