Fiscalização
Bloqueio de
celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo.
A Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa
situação. Para as operadoras, cifra fica entre 5% e 10%;
Cadastro único permitirá que operadoras bloqueiem
o uso de celulares piratas em uso no Brasil.
O sistema
que bloqueará celulares em operação no Brasil que não passaram pelos testes
obrigatórios de segurança e pode demorar mais para entrar em funcionamento.
As
operadoras de telefonia pediram nesta segunda-feira à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) o bloqueio dos aparelhos com base no cadastro
único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (Imei,
na sigla em inglês), uma espécie de DNA de cada celular, previsto para começar
em março de 2014.
A proposta
é que a operação só comece depois da Copa do Mundo, que será realizada entre
junho e julho do ano que vem.
As
operadoras alegam que a realização da operação de identificação de celulares
não homologados para funcionamento no Brasil acabará bloqueando aparelhos de
turistas estrangeiros que visitam o país durante a Copa.
Se as
empresas seguirem à risca as regras a serem impostas pela Anatel, os
estrangeiros correm o risco de ficar sem comunicação durante a estada no
Brasil.
"Certamente,
muitos estrangeiros trarão seus próprios aparelhos, e o sistema indicaria que
esses celulares estão irregulares", diz Sérgio Kern, porta-voz do
sindicato das empresas de telefonia e serviço móvel celular e pessoal
(Sinditelebrasil).
Bloqueio
aos piratas
Quando o cadastro de celulares estiver em operação, será possível
identificar a situação de todos aparelhos não homologados em atividade no país.
Assim que o dispositivo se conectar à rede de uma operadora, seu número
de Imei será reconhecido e, em seguida, comparado com os dados registrados em
um cadastro nacional.
Dessa maneira, as operadoras poderão identificar os aparelhos que não
foram homologados para uso no Brasil, ou seja, não passaram por testes em
laboratórios credenciados junto à Anatel.
A
categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos importados
ilegalmente, geralmente sem marca, réplicas de smartphones populares e também
modelos avançados comprados por brasileiros durante viagens no exterior —
embora este último caso não esteja no alvo da fiscalização da Anatel.
Celulares
roubados e revendidos para terceiros após ter o Imei clonado também serão
bloqueados quando o novo cadastro estiver em
operação.
Segundo os
últimos dados divulgados pela Anatel, em outubro, mais de 254 milhões de
celulares estão em operação no Brasil, mas não se sabe quantos deles estão em
situação irregular. A Anatel estima que a parcela chegue a 20%; as operadoras,
entre 5% e 10%.
"Só
teremos dados mais precisos quando o novo sistema começar a operar", diz
Kern, do Sinditelebrasil.
Revista
VEJA online. Claudia Tozetto. Thinstock.
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