Se Exército tivesse hoje a força política de 1964 já teria
havido golpe, diz Serra.
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira que
considera a atual crise política brasileira ainda mais complexa do que a que
levou ao golpe de Estado em 1964 e que uma intervenção militar só não aconteceu
nos dias atuais porque o Exército não tem mais a força política de antigamente.
“A situação à época do golpe de 1964 era menos complexa do que a
atual (...) Se o Exército brasileiro ainda tivesse a força que tinha naquele
momento, não tenha dúvida de que já teria tido uma militarização no país”,
afirmou Serra, em participação no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em
Lisboa.
“A principal diferença entre o cenário atual e o daquela época é
que não temos mais um Exército que se apresente como uma força política nos
últimos 30 anos.
O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar
ausente da política brasileira”, agregou o tucano, que se exilou no exterior
depois que os militares assumiram o poder.
Depois da sua palestra, o senador tucano conversou com
jornalistas brasileiros e portugueses. Apesar de ter evitado comentar sobre um
eventual governo liderado pelo vice-presidente peemedebista Michel Temer (com
quem se reuniu recentemente), Serra disse que, num primeiro momento, a troca de
poder fará bem à economia brasileira.
“Se mudar o governo vai haver um clima econômico a curto prazo
mais favorável, pelas mudanças das expectativas. Mas esse novo governo vai ter
de oferecer uma perspectiva também de médio e longo prazos”, afirmou.
Serra foi conferencista do primeiro ciclo de palestras do último
dia do seminário de Direito envolvendo lideranças políticas e jurídicas
brasileiras e portuguesas na Universidade de Lisboa.
O encontro, de âmbito acadêmico, gerou polêmica ao reunir na
capital portuguesa lideranças da oposição ao governo Dilma Rousseff num momento
de acentuada crise política e risco de impeachment da presidente.
Debate político
O último dia de debates do encontro também reuniu numa mesma conferência
os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC), que defenderam os
seus pontos de vista sobre o atual momento político brasileiro.
“A minha intenção original era falar sobre a implementação da
Constituição em diferentes países após o período da Segunda Guerra, mas como a
Constituição no Brasil está a ponto de ser rasgada, resolvi mudar a minha
intervenção”, afirmou o petista, vice-presidente do Senado.
“Não quero relativizar a crise política do Brasil nem esconder
os erros do meu partido, que são muitos, mas é preciso respeitar a
Constituição. O Brasil está à beira de sofrer um golpe de Estado”, opinou.
Viana traçou comparativos entre índices socioeconômicos do
Brasil de 2002 (antes de o PT entrar no poder) e atual, para concluir que eram
piores há 14 anos do que agora. “Não quero fugir da crise, só
quero
tipificá-la”, afirmou.
Brasileiros protestam em universidade que sediou encontro sobre
a crise brasileira
Logo após a fala do petista, Aécio assumiu os microfones e
respondeu ao seu colega de Senado. “Não vim a Lisboa com o ônus de defender o
governo, vim aqui para falar a verdade”, comentou o tucano.
O senador mineiro, então, voltou atacar o atual sistema político
brasileiro, ao qual chamou de “presidencialismo de cooptação”.
“Temos 35 legendas atualmente, e não as chamo de partidos
políticos, porque nada mais são do que siglas que se formam para arrecadar
benefícios e vender tempo de TV no horário político gratuito”.
Oposição versus situação
Durante seu discurso, Viana havia dito que o PSDB e seus aliados
não sabiam se comportar como oposição, “porque querem tomar atalhos em vez de
esperar pelo curso natural das coisas”.
“É preciso ser paciente quando se é oposição, entender que vai
perder as eleições algumas vezes até ganhar nas urnas. Esta oposição atual não
quer esperar as eleições para voltar ao poder pelo voto”, criticou o petista,
gerando nova resposta de Aécio Neves.
“O atual governo não sabe a sorte que tem, porque tem uma
oposição responsável, que não embarca na onda de que 'quanto pior melhor'.
Na verdade, eu acredito que passar um tempo na oposição faria
muito bem ao PT, para reavaliar seus conceitos”, afirmou o tucano.
Reforma política
Ao mesmo tempo, tanto Aécio quanto Viana – e também Serra –
concordaram no evento em Lisboa quanto à necessidade de reformular o sistema
político brasileiro.
“Nós temos de mudar esse modelo composição de governo, de
coalizão. O atual modelo perdeu a validade, não atende mais o país, não importa
quem esteja no poder”, afirmou Viana à BBC Brasil.
“Ficou evidente também que existe uma relação promíscua no fluxo
de dinheiro, de empresas que têm obras em governos e no financiamento de
políticos e partidos, um caso em que não há inocentes. Estamos diante de um
modelo que fracassou”, concluiu o petista.
Já Aécio defendeu o fim da reeleição e o mandato de cinco anos,
além de reforçar a campanha para limitar o número de partidos políticos
brasileiros. “Existem hoje empresas especializadas em conseguir assinaturas
para a criação dessas legendas. E
Essa é a mercantilização da política brasileira em sua
essência”.
Na opinião de Serra, é preciso criar no Brasil um modelo que
permita a mudança de governo – em caso de uma crise como a atual – que não seja
tão “traumática” quanto o impeachment.
“É preciso mostrar às pessoas que grande parte do que está
acontecendo se deve ao sistema político do país, e não há momento mais oportuno
para isso”, concluiu.
O 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito foi organizado pelo
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ─ que tem entre os seus
fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ─ em
parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Eram esperadas também as presenças do vice-presidente Michel
Temer e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Paulo Skaf, mas ambos desistiram de viajar a Portugal.
Líderes da política portuguesa que também haviam confirmado
presença optaram por cancelar suas participações após a repercussão do encontro
na imprensa dos dois lados do Atlântico.
Foi o caso do ex-primeiro-ministro luso Pedro Passos Coelho e do
presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que originalmente faria o discurso de
encerramento do seminário.
Mamede Filho
De Lisboa para a BBC Brasil. Image copyrightAg Senado.
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