Conta de luz dos brasileiros pode ficar mais cara em 2011 depois de aprovada medida que reajusta CCC.
Medida foi aprovada nesta terça-feira (22) e encarece as contas de luz em R$1 bilhão já este ano.
A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara em 2011. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22) uma medida que pode aumentar o valor total das contas em R$ 1 bilhão através de reajustes na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo criado em 1973 que banca as despesas com a geração de energia no Norte do país, região que não é interligada ao Sistema Elétrico Nacional.
A partir de agora, as distribuidoras de energia dos chamados sistemas isolados poderão ser ressarcidas dos gastos com a compra de combustíveis, usados para a geração de energia, e de outras despesas, como o pagamento de impostos. Essa mudança irá elevar o valor que deve ser alocado na CCC anualmente.
A CCC é administrada pelo Eletrobras, e é um dos encargos que, mensalmente, já vêm na conta de luz de todos os consumidores brasileiros. Anualmente, a estatal apresenta à Aneel uma projeção do valor a ser repassado para as distribuidoras da região Norte. Em 2010, por exemplo, o consumidor já gastou mais que o normal para bancar a conta, baseado em projeções feitas pela Aneel.
Como a nova fórmula de cálculo foi incluída em uma Medida Provisória, transformada em Lei em dezembro de 2009, a Aneel optou por fazer um ajuste no valor a ser alocado na CCC já a partir do ano passado, quando a CCC consumiu, aproximadamente, R$4 bilhões - no ano anterior o gasto tinha ficado em R$ 3 bi.
A estimativa inicial do órgão regulador é que a despesa da conta este ano chegue a R$5 bilhões. O valor exato só deve ser conhecido em abril, quando todas as distribuidoras do Norte do País já terão implantado seus sistemas de apuração de custos.
Revista ÉPOCA. Agência Estado (AE).
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