APÓS APROVADA, A REFORMA POLÍTICA DEVE IR A PLEBISCITO, DIZ ERUNDINA.
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu hoje que o projeto de reforma política que vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional seja submetido a um plebiscito popular.
Segundo a parlamentar, a medida seria uma forma de garantir a participação da sociedade na discussão do assunto. Atualmente, Senado e Câmara debatem o tema em comissões especiais.
Erundina avaliou que o atual sistema político brasileiro está falido e necessita de mudanças urgentes que não contemplem apenas questões eleitorais. "A crise de representação e a imagem desqualificada do Poder Legislativo se devem ao não exercício da democracia participativa", disse a deputada, ressaltando que as mudanças no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, também deveriam ser objeto de consulta.
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista com Participação Popular pela Reforma Política, Erundina disse ser favorável ao voto revogatório, que permitiria ao eleitor destituir um político do cargo antes do fim do seu mandato.
"Seria uma forma de revogar o mandato de alguém que traiu a confiança popular", explicou. As declarações foram dadas durante audiência pública, na Assembleia Legislativa, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), também presente ao evento, afirmou que, sem pressão popular, o Congresso não deve aprovar uma reforma que contemple "os anseios da sociedade".
O principal eixo da proposta, argumentou Valente, é a instituição do financiamento público de campanha. "Precisamos eliminar a influência do poder econômico, que representa a maior razão da corrupção eleitoral", acrescentou.
A necessidade de instituir o financiamento público de campanha também foi apontada pelos demais parlamentares que compunham a mesa da audiência, como o deputado federal William Dib (PSDB-SP) e o deputado estadual Simão Pedro (PT).
Apesar disso, outros temas como cláusula de barreira, coligações proporcionais e voto distrital ou em lista fechada ainda dividem a opinião dos parlamentares, sobretudo no Congresso Nacional. "Não existe um sistema perfeito. É preciso ter um modelo que crie consenso", ponderou Dib.
Em linha com os movimentos sociais que acompanhavam a audiência e se revezavam no microfone, Simão Pedro e Erundina ainda destacaram a importância da reforma política discutir "a proporcionalidade ética". Isto é, cotas para mulheres e negros nas listas dos partidos para as eleições, já que os dois grupos "estariam subrepresentados nos espaços de poder".
Folha online
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