SÃO PAULO -
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse nesta
sexta-feira, 23, que o Judiciário 'está no banco dos réus' pelos momentos
difíceis que vêm atravessando. Ela participa de uma reunião-almoço no Jockey
Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
A ministra
realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande
multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o
Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de
acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram
para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988.
Eliana
Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. 'Em administração, não é o tamanho que
mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza', disse a ministra. Segundo ela, 'o que dá grandeza é a humildade de dizer
que precisa de ajuda'. Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à
atuação do CNJ.
'O grande
papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos
presentes', prosseguiu Eliana Calmon. 'Previne-se a corrupção do Poder
Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de
SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria.'
A ministra
reiterou: 'Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um
namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca
consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário.'
Segundo ela,
os 'magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo'. Para
Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização
de gestão. A ministra finalizou ao dizer que finalmente conseguiu abrir a
fiscalização no Judiciário de SP.
'É uma lição
que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que eu disse
'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta
fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço', disse.
A
corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância
como o de São Paulo. 'Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos.
Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não
têm problema.
O problema é
que quando chega nos grandes tribunais, nos que tem respaldo maior, das elites
políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser
corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada.'
Site MSN.
Marcio
Fernandes/AE
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