Comissão
aprova investimento de 10% do PIB em educação. Plano Nacional de
Educação ainda deve ser aprovado pelo Senado. Governo diz que índice é
"tarefa política difícil de ser executada"
PNE
prevê metas para os próximos 10 anos, como erradicação do analfabetismo. A
Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, na noite desta
terça-feira, na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) do país em educação.
Hoje, união, estados e municípios aplicam juntos
cerca de 5% do PIB na área. Pelo texto aprovado, os investimentos no setor
devem chegar a 7% no prazo de cinco anos e a 10% até o final da vigência do
plano, que é de 10 anos. A proposta agora segue para o Senado. As informações
são das agências Câmara e Brasil.
O Ministério da Educação (MEC), Aloizio
Mercadante, já se manifestou dizendo que o novo investimento será “uma
tarefa política difícil de ser executada”. Por meio de nota, o ministro afirma
que a medida implicaria em dobrar os recursos para a educação nos orçamentos
das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.
"Equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou
seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a educação",
diz.
O porcentual a ser investido no setor era o ponto
de maior divergência no projeto. Deputados da oposição, além de entidades da
sociedade civil, pediam 10% enquanto parte da base aliada do governo defendia
uma cifra menor.
A primeira versão do PNE previa investimento de 7%
do PIB. Depois, o índice foi revisto para 7,5% e na última sessão, em 13 de
junho, o relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu
a aplicação de 8%. Um acordo feito entre governo e oposição elevou a
meta. O PNE, contudo, não prevê sanção no caso de descumprimento.
Outros destaques também foram aprovados na
terça-feira, como a antecipação da meta de equiparação do salário dos
professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.
O relatório de Vanhoni previa o cumprimento até o
final da vigência do plano, mas ele foi antecipado para o sexto ano.
O Plano Nacional de Educação estava
em tramitação na Câmara desde 2010. Ele estabelece 20 metas educacionais que passam
por todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, incluindo objetivos
como a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em
pelo menos 50% das escolas públicas.
Revista
VEJA online. (Claudio Gatti).
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