STF arquiva menção a Aécio Neves na Lava Jato.
Em depoimento prestado em julho do ano passado, delator disse
ter entregue R$ 300.000 a um diretor da UTC queria teriam como destino final o
senador tucano.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato,
arquivou trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de
corrupção na Petrobras. Zavascki acolheu solicitação da Procuradoria-Geral da
República (PGR) pelo arquivamento da petição.
Em delação premiada, um dos responsáveis por repasses de valores
a mando do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido
como Ceará, disse ter entregue 300.000 reais a um diretor da UTC no Rio de
Janeiro que teriam como destino final o senador tucano.
Na manifestação ao Supremo, a PGR destaca que o primeiro
depoimento de Ceará, no qual ele cita o nome de Aécio, foi colhido em julho de
2015, mas que novos depoimentos posteriores desmentiram a versão.
Em setembro, o doleiro Alberto Youssef prestou depoimento no
qual negou ter falado sobre entrega de valores a Aécio.
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"Indagado sobre os fatos relatados por Carlos Alexandre de
Souza Rocha [Ceará], afirmou (...) Que os valores eram entregues a Ricardo
Pessoa ou a Miranda na UTC no Rio de Janeiro; Que, no entanto, o declarante não
sabia os destinatários finais dos valores transportados a pedido da UTC; Que
nunca ouviu falar de Ceará, Ricardo Pessoa ou Miranda sobre possível entrega de
valores a Aécio Neves", consta no depoimento complementar de Youssef.
Em novembro, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, negou que a empresa
tenha repassado valores em espécie para Aécio. Segundo o empreiteiro, o diretor
para quem Ceará fez entrega de valores no Rio "não sabia quem eram os
destinatários finais dos valores que lhe eram entregues".
"Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se
confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa,
na medida em que ele foi peremptório que não entregou valores espúrios, direta
ou indiretamente, para o Senador Aécio Neves.
Esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente,
diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da
apuração em sede própria de inquérito", escreveu o procurador-geral da
República na manifestação ao STF.
Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki apontou que é
"irrecusável" pela jurisprudência do Supremo o arquivamento de peças
de informações criminais quando fundada na "ausência de elementos"
que permitam ao procurador-geral da República formar sua opinião.
"No caso, o titular da ação penal opinou pelo arquivamento
do expediente na consideração de inexistência de justa causa para a ação penal
porquanto os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes
para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria
delitivas", escreveu o ministro, ao acolher pedido da PGR.
Em nota, o senador Aécio Neves destacou que a decisão
"desmascara mais uma torpe tentativa de envolver nomes da oposição no mar
de lama que envolve o PT e o governo e que a Lava Jato tem mostrado ao
país".
O parlamentar defende ainda uma investigação para apurar "o
que está por trás" de "falsas e criminosas" citações de nomes da
oposição "sem indícios mínimos", que têm como objetivo
"conturbar, tumultuar as investigações da Operação Lava Jato".
(Com Estadão
Conteúdo)
Revista VEJA
online. O senador Aécio Neves (PSDB-MG)(George Gianni/PSDB/Divulgação).
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