Senado desafia Supremo e decide manter Renan na presidência.
BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado disse nesta terça-feira, 6,
que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa
até que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema.
© Fornecido por Estadão Senador Renan Calheiros comenta decisão
de colegas de mantê-lo na presidência do Senado
Em um documento assinado pelos integrantes da Mesa, os
parlamentares destacam que os “efeitos” da decisão de Marco Aurélio “impactam
gravemente o funcionamento das atividades legislativas”, pois impede a votação
de medidas que teriam como objetivo “contornar a grave crise econômica sem precedente
que o País enfrenta”.
Uma dessas medidas seria a chamada PEC do Teto, cuja votação
estava prevista para a próxima semana.
O texto sustenta ainda que o acórdão sobre a decisão do Supremo
que tornou Renan réu ainda não foi publicado e que a Constituição assegura o
direito de “ampla defesa”.
No documento, os integrantes da Mesa afirmam ainda que a
“Constituição estabelece a observância do princípio da independência e harmonia
entre os Poderes e direito privativo dos parlamentares de escolherem os seus
dirigentes”.
Documento mesa diretora que descumpre decisão do STF Estadão
Ao longo do dia, aliados de Renan defenderam que a decisão de
afastar o presidente da Casa deveria ser referendado pelo plenário da Casa.
Integrantes da área técnica da Casa, porém, consideram que tal medida não tem
nenhum efeito jurídico e que a decisão do Supremo é soberana.
Nesta manhã, Renan se recusou a receber o oficial de justiça que
iria notificá-lo da decisão de Marco Aurélio.
Assinaram a decisão da Mesa, além do próprio Renan, o primeiro
vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), o segundo vice-presidente Romero Jucá
(PMDB-RR), o primeiro secretário Vicentinho Alves (PR-TO), segundo secretário
Zezé Perrela (PTB-MG), terceiro secretário Gladson Cameli (PP-AC), e os
suplentes Sérgio Petecão (PSDB-AC), João Alberto Souza (PMDB-MA).
A petista Ângela Portela (RR) foi a única integrante da mesa a
não endossar o documento.
Estadão.
Isadora Peron, Isabela Bonfin, Erich Decta e Julia Lindner. Foto: Senador Renan
Calheiros comenta decisão de colegas de mantê-lo na presidência do Senado Dida
Sampaio|Estadão
Portal MSN.
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