Clube
perde em 1ª instância ação para suspender pagamento de dívida de R$ 58 milhões
RIO -
O Vasco sofreu uma derrota na Justiça, em decisão de primeira instância, em
processo que move contra o ex-jogador Romário para suspender a execução do
pagamento do montante corrigido de cerca de R$ 58 milhões de dívidas cobradas
desde março deste ano pela empresa do hoje deputado federal, a Romario Sports,
Marketing e Empreendimentos Ltda.
Em
ação movida no início de julho, o clube questiona a confissão de dívida
assinada na época em que era presidido por Eurico Miranda. A empresa de Romário
deveria receber o pagamento por meio da penhora de 5% da receita dos direitos
de transmissão em TV aberta e fechada obtidos pelo Vasco.
O
clube tenta a anulação do contrato da confissão de dívida, assinado em 2004, e
o ressarcimento de R$ 8 milhões pagos na gestão anterior à do presidente
Roberto Dinamite.
O
escritório de advocacia que representa o Vasco no caso alega que não há
documentos que comprovem os valores devidos, além da simples confissão.
A
decisão judicial desta quarta-feira, dia 15 de agosto, determina que seja feita
penhora dos direitos econômicos de alguns jogadores, entre eles do zagueiro
Dedé, em caso de serem negociados.
Os
valores das transações deverão ser depositados judicialmente, e o juiz defere
ainda que entrem como pagamento cotas de TV e verba de patrocínio da
Eletrobrás, a principal parceira financeira do clube.
Diz a
sentença: "Defiro a penhora sobre os direitos econômicos dos atletas
Anderson Vital da Silva (Dedé), Fellipe Ramos Ignez Bastos, Eder Luis de
Oliveira e Nilton Ferreira Júnior".
Em
outro trecho, o juiz acrescenta: "Defiro também a penhora dos valores
decorrentes da cota de patrocínio. Intime-se a Eletrobrás, por mandado, no
endereço indicado à fl. 44, inclusive para depositar em favor deste Juízo em
conta judicial junto ao Banco do Brasil os valores existentes. (...) Cumpra-se
com urgência".
- Não
nos negamos a pagar, mas só vou pagar realmente o que o clube deve - declarou
Dinamite na ocasião em que o Vasco entrou com ação para suspender a execução da
dívida.
Criado
na base do clube, Romário cobra montante financeiro referente à segunda
passagem em São Januário, entre 1999 e 2002. Em maio de 2004, o Vasco, então
presidido por Eurico Miranda, assinou uma confissão de dívida no valor de R$ 23
milhões.
No
contrato, o dinheiro é referente a direitos de imagem e a outros créditos, não
especificados. O dinheiro foi corrigido e está nos valores atuais, de mais de
R$ 50 milhões.
Ação
na 47ª Vara Cível
Os
valores pagos em 150 parcelas de R$ 150 mil, com correções, eram debitados
diretamente do Clube dos Treze, que recebia a receita dos direitos de
transmissão dos jogos e redistribuía aos clubes. Até maio de 2005, as parcelas
foram pagas integralmente.
A
partir daí, o Vasco passou a pagar menos que o acordado. Em julho de 2008,
quando a gestão de Roberto Dinamite assumiu, o pagamento foi interrompido e os
valores retirados do balanço.
Representantes
de Romário afirmam que o Vasco foi procurado diversas vezes para fazer um
acordo nos últimos anos. No entanto, só ouviu negativas. Para eles, o contrato
de confissão de dívida basta como prova.
Já o
Departamento Jurídico do clube ressalta que tem notificado a empresa do
ex-jogador a apresentar os documentos do contrato de direitos de imagem ou de
qualquer outra dívida. Uma perícia na contabilidade do clube foi feita e nada
foi encontrado, segundo o Vasco. Os altos valores corrigidos também são
contestados.
—
Estamos cobrando essa documentação. Se apresentar tudo documentado, vamos pagar
— afirmou Dinamite.
Em
março deste ano, os advogados da empresa de Romário entraram com a ação de
execução na 47ª Vara Cível da capital para o pagamento de R$ 52 milhões, que
hoje, corrigidos, já chegam a R$ 58 milhões. A decisão inicial foi pela penhora
das receitas com televisionamento, comprometendo quase o total do faturamento
anual de R$ 65 milhões.
Mas
apenas R$ 35 mil foram encontrados nas contas do clube.
Jornal O GLOBO online. TATIANA FURTADO.
Romário e Roberto
Dinamite: batalha judicial à vista FOTOS
DE GUILHERME PINTO E IVO GONZALEZ / O GLOBO.
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