Operadoras
não poderão cobrar nova chamada quando linha cair.
Proposta da
Anatel é de que usuário tenha até 2 minutos para refazer a ligação sem que haja
cobrança.
Após reclamações
contra TIM, operadoras não poderão cobrar por chamada após queda da linha.
Para tentar equilibrar as cobranças nos
planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo
número se a ligação cair.
A medida vem uma semana depois de o
Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência
que acusava a
TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela
cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as operadoras,
mas a TIM deve ser a mais afetada.
Uma fonte ligada ao Conselho do órgão
regulador revelou que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam
suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante
esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada.
O objetivo é colocar essa regra em vigor o
mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores,
mas precisam ser justos”, afirmou a fonte.
A proposta está no chamado “circuito
deliberativo” do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente
por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima
quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de
consulta pública antes de entrar em vigor.
A tualmente, as normas da Anatel preveem a
gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação.
Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de
quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado.
A regra vale para qualquer tipo de
telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas
locais ou interurbanas. “Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não
haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito
beneficiados”, completou a fonte.
Revista
VEJA online. (Thinkstock). Com Agência Estado). 
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