Saiba o que fazer:
Seu vizinho não te dá sossego? Confira
algumas recomendações legais.
Durante a quarentena, a necessidade de ficar em casa mudou a
forma de viver das pessoas, que agora passam praticamente todo o tempo dentro
de suas próprias residências.
E assim, pode ter propiciado também o surgimento de novos
desentendimentos com os vizinhos.
O desdobramento da quarentena na relação com os vizinhos
Uma grande parte das pessoas passou a trabalhar em casa. O teletrabalho,
ou home office, passou a ser a nova realidade de muita gente que precisou
adaptar a rotina.
Inclusive de crianças e adolescentes, que passaram a assistir
aulas online, pelo computador.
Já outras tantas passaram a desenvolver novas atividades, de
lazer ou empreendedorismo, também em suas casas.
Buscar outra fonte de recursos passou a ser alternativa para
quem perdeu o emprego, renda ou teve salário reduzido.
Para quem decidiu investir na venda de alimentos, passar noites
cozinhando se tornou uma solução para dar conta de todos os pedidos.
Assim, a cozinha passou a ser mais utilizada, e a luz passou a
ficar acesa até mais tarde com eletrodomésticos funcionando sem, ou quase sem,
pausa.
Professores de ginástica, dança, e afins passaram a gravar lives
e dar aulas online. Imagine se escolherem as primeiras horas do dia para os
exercícios.
Costureiras produzindo máscaras e pijamas a todo vapor, com a
máquina de costura ligada até de madrugada.
Esses produtos se tornaram campeões de venda! Além de tudo, a
correria de crianças brincando ou brigando dentro de casa.
A música mais alta também passou a ser mais constante, inclusive
durante a semana. Notícias divulgadas na mídia, como no telejornal Band News no
dia 06/06, apontam o aumento de vendas de instrumentos musicais — um novo hobby
para uns, mas que pode ser um enorme incômodo para outros.
Afinal, quem consegue trabalhar no telefone ou fazer reuniões
por vídeo conferências com barulho o dia todo?
Em tempo de estresse, muitos temas podem gerar conflitos entre
vizinhos. E tudo por conta da nova realidade de confinamento. Por isso, confira
agora quais são suas opções para lidar com os vizinhos neste período.
Tentar um acordo é o primeiro passo
A primeira recomendação para buscar uma solução para desentendimento
por conta de barulho e demais problemas é buscar um acordo. Se estiver nessa
situação, mantenha a calma e tente entrar num denominador comum de forma
harmônica.
Conversar, combinar horários ou limites de horários para tarefas
mais barulhentas pode ser um caminho.
Outra alternativa é investir na adequação do home office para se
tornar mais funcional.
Medidas acústicas como revestimentos isolantes ou vidros
antirruídos podem ser incorporados na decoração.
As autoridades locais têm o poder legal de combater o barulho
prejudicial ao sossego, pois em excesso é ilegal. Independente do horário, mas
especialmente após as 22 horas.
A maioria
das regras sobre limite de horário de tolerância para ruídos está prevista em
leis municipais.
Se o vizinho reagir de forma agressiva ou violenta à sua
abordagem, pode ser necessário chamar a polícia.
Normas internas podem fixar multas
Nos condomínios residenciais é importante consultar as normas do
Regimento Interno ou Convenção do Condomínio. É provável que haja limitações.
Neste caso,
peça apoio ao síndico para emitir avisos coletivos ou circulares a todos os
condôminos lembrando sobre as regras.
Se não surtir efeito, o vizinho que causa o incômodo poderá ser
notificado e até mesmo multado.
Para isso, é necessário fazer um registro e a solicitação de
notificação pelo condomínio no Livro de Registro de Reclamações. Todo
condomínio deve ter um desses.
Os registros poderão inclusive embasar eventuais medidas
judiciais que se tornem necessárias.
Notificações pessoais ao vizinho também serão necessárias. Caso
ele se recuse a receber, a alternativa é enviar por correio com aviso de
recebimento e por carta registrada.
Se nem o Regimento Interno ou Convenção do Condomínio fixarem
multas por barulho, será necessário aprová-las na assembleia de condomínio.
As multas poderão ser cobradas pelo condomínio em ações de
cobrança.
A multa será paga em favor do condomínio e não ao vizinho
incomodado. Ela poderá ser aplicada cada vez que for constada a violação à
regra. Portanto, toda vez que o vizinho incomodar com o barulho excessivo.
A justiça pode ser a única solução
Tanto o vizinho incomodado como o Condomínio, representado pelo
síndico, poderão mover ações judiciais contra o vizinho antissocial.
As regras sobre direitos de vizinhança estão previstas no Código
Civil. São regras básicas sobre segurança, tranquilidade e sossego.
Um juiz pode fixar multas diárias enquanto durar o incômodo. As
multas podem ser cobradas judicialmente e são consideradas dívidas com o
condomínio.
Assim, o imóvel pode inclusive ser levado a leilão para o
pagamento. Exatamente como acontece com cotas em atraso. Se o vizinho for um
locatário, poderá ser despejado por descumprir normas do Condomínio, mesmo que
esteja em dia com o aluguel.
Imagem: Emir
Hoyman/iStock.
Por: Samasse Leal.
Conteúdo Revista SELEÇÕES.
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