A primeira condenação criminal de Trump também pode ser a última.
A
história lembrará que o promotor de Nova York conseguiu algo em que todos os
seus colegas falharam: condenar criminalmente Donald Trump.
No
entanto, este caso corre o risco de ser o único contra o ex-presidente
americano que a justiça decidirá antes das eleições de novembro.
O
promotor encarregado do caso, Alvin Bragg, de 50 anos, deu uma declaração
modesta na quinta-feira à tarde, após o veredicto.
"Eu fiz meu trabalho. Nós fizemos nosso trabalho", comentou seriamente. "A única voz que importa é a do júri, e o júri falou", declarou, destacando a decisão unânime dos 12 jurados de declarar Trump "culpado de 34 acusações de falsificação contábil agravada para ocultar uma conspiração destinada a perverter as eleições de 2016".
O
juiz Juan Merchán marcou a sentença para 11
de julho.
Em
abril de 2023, Bragg se tornou o primeiro promotor a processar criminalmente um
ex-presidente americano.
Na
época, a maioria dos comentaristas jurídicos o criticou, entre outras coisas,
pela banalidade do caso em comparação com outras investigações contra Trump. Mas
Bragg se vingou.
"Há
um ano, a maioria das pessoas como eu teria dito que este era o caso com menor
probabilidade de ir a julgamento, que provavelmente era o menos
importante", disse o ex-promotor federal Randall Eliason, professor de
direito penal da Universidade George Washington.
Especialmente
porque Bragg não é caracterizado pela solenidade austera do promotor especial
Jack Smith nem pelo senso de humor da promotora Fani Willis.
Smith
está encarregado do processo federal contra o ex-presidente republicano por
tentativas ilegais de reverter os resultados das eleições de 2020 e pelo
manuseio indevido de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca.
Já
Willis lidera a acusação contra Trump e outras 14 pessoas no estado-chave da
Geórgia (sudeste) por supostos atos de interferência eleitoral em 2020.
- 'Um caso mais simples' -
Estes
últimos casos são muito mais graves do que o de Nova York, pois Trump não era
apenas um simples candidato, mas sim um presidente em exercício ou um
ex-presidente.
Mas
foram justamente estas condições que atrasaram os processos judiciais, explicou
Randall Eliason.
O
de Nova York era um caso "muito mais simples, o que permitiu avançar mais
rapidamente, já que não envolvia muitas questões constitucionais
difíceis", acrescentou o especialista.
"Não
é que tenha ocorrido tão rápido, mas os outros três ficaram paralisados por
diferentes motivos", concluiu.
Por
meio de recursos, os advogados do candidato republicano para as eleições de 5
de novembro contra seu sucessor democrata, Joe Biden, conseguiram adiar
indefinidamente os outros três julgamentos.
"O
mais importante seria o relativo à interferência eleitoral" a nível
federal, destacou em seu blog o especialista em direito eleitoral Richard
Hasen, qualificando o procedimento em Nova York como um "caso
relativamente menor".
No
entanto, o julgamento federal "tem muito poucas possibilidades de ocorrer
antes das eleições, enquanto a Suprema Corte demora a se pronunciar sobre o
recurso de imunidade" de Trump, lamentou.
Este
procedimento está suspenso até que a Suprema Corte, de maioria conservadora, se
manifeste sobre a imunidade penal que Trump alega ter como ex-presidente.
Não
se espera que o mais alto tribunal do país se pronuncie antes de junho ou mesmo
julho.
Em
abril, os nove juízes se mostraram relutantes em aceitar os argumentos a favor
da imunidade penal absoluta para um ex-presidente, mas a data e o texto de sua
decisão poderiam comprometer definitivamente a realização do julgamento antes
das eleições.
Se
for reeleito, Trump poderia, uma vez empossado, em janeiro de 2025, ordenar a
suspensão dos processos federais contra ele.
* AFP
AFP Selim
SAHEB ETTABA.
IMAGEM: Seth
Wenig/Pool Via Reuters.
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